MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Apoio contra o nepotismo

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.